Lutar para conquistar posses e aumentar o patrimônio é uma tarefa que quase todas as pessoas se dedicam a fazer, sobretudo aquelas que têm um interesse particular por investimentos e finanças pessoais, como deve ser o seu caso.

Mas não adianta apenas lutar para aumentar o patrimônio, é preciso tomar medidas que consigam proteger o dinheiro pessoal e as posses da desvalorização, dos gastos excessivos e, no caso de pessoas envolvidas com empresas, das ameaças relacionadas à pessoa jurídica.

Neste artigo, vamos falar de uma das ferramentas mais poderosas para proteção do patrimônio: a blindagem patrimonial.

Boa leitura!

O que é blindagem patrimonial?

A blindagem patrimonial consiste em um conjunto de ações que, quando aplicadas, conseguem proteger o patrimônio de um indivíduo ligado a uma empresa. A partir disso é possível compreender que a blindagem patrimonial é essencial para isolar a pessoa física das ameaças associadas à pessoa jurídica.

Empresas passam por crises. Somente por meio da blindagem patrimonial é possível evitar que sócios, empresários e investidores sejam afetados por essas crises.

Como a blindagem patrimonial funciona?

A blindagem patrimonial é executada a partir de uma diversidade de estratégias tributárias e jurídicas, sempre conforme as diretrizes legais, visando proteger o patrimônio das pessoas.

Entre os casos onde a blindagem pode ser necessária, vale destacar:

• dívidas;
• processos trabalhistas;
• recuperações judiciais;
• indenizações.

Sem a blindagem patrimonial, os recursos pessoais de sócios e investidores podem tornar-se objeto de penhora, por exemplo. Isso significa que a importância da blindagem patrimonial está ligada à preservação dos fundos pessoais.

10 maneiras de fazer a blindagem patrimonial

Mas, afinal, quais são as estratégias de blindagem patrimonial mais comuns? Ora, consultorias jurídicas especializadas conseguem apontar dezenas e até centenas dessas estratégias.

Por enquanto, no entanto, interessa-nos somente as principais. A seguir destacamos, e explicamos, as 10 principais maneiras de como proteger patrimônios. Confira:

Holdings patrimoniais

A primeira medida de blindagem patrimonial consiste na adoção de uma holding patrimonial. 

Em resumo, esse recurso consiste na criação de duas empresas, onde a segunda terá por objeto social a administração de bens, enquanto a primeira será responsável pela atividade principal do negócio.

Dessa forma, todas as propriedades e patrimônios serão associadas à segunda empresa, de modo que o patrimônio não seja atingido caso a empresa principal ou a pessoa física sofram com processos, indenizações ou execuções de dívidas.

Empresas Offshore

Uma empresa offshore é um CNPJ aberto em locais onde a tributação ou a burocratização sejam menores.

Existe uma grande diferença de taxação entre os estados brasileiros. O Mato Grosso, por exemplo, é a unidade federativa com maior taxação para empresas.

Se essa diferença já é acentuada no Brasil, ela aumenta ainda mais quando comparamos o nosso país com a realidade do mundo. O Brasil é o segundo país do mundo que mais tributa empresas.

Ao criar uma empresa offshore fora do Brasil, as empresas podem pagar taxas menores e, devido ao sigilo fiscal, proteger seus patrimônios e bens de ações jurídicas executadas no território nacional.

Doação de bens com reserva de usufruto

A doação de bens com reserva de usufruto também é uma medida de blindagem patrimonial, já que permite transferir a posse dos bens para outra pessoa (impedindo que esses bens sejam objetos de execução de dívidas), mas manter sua administração e livre uso.

É preciso, no entanto, tomar alguns cuidados legais para evitar que a justiça consiga penhorar o direito do usufruto.

Falência e recuperação judicial

Para momentos de crise, uma opção para blindar o patrimônio é decretar falência e realizar o pedido de recuperação judicial.

Ao fazer isso, as dívidas trabalhistas que são naturalmente alocadas na Justiça do Trabalho são transferidas para a justiça comum.

Ademais, o negócio também se tornará mais atrativo para compra de outros interessados, já que o comprador não precisará arcar com as pendências trabalhistas.

Fundos exclusivos

Entre as maneiras de blindagem patrimonial, temos os fundos exclusivos, que contam com CNPJs próprios. Ao realizar o aporte nesses fundos, a execução de dívidas não poderá atingir os recursos que estarão neles. 

Isso acontece porque, quando é realizado o aporte, os patrimônios da pessoa jurídica são desvinculados ao da pessoa física.

O investimento em grupo também é possível no caso dos fundos exclusivos, representando uma oportunidade de realizar o aporte do patrimônio de toda a família.

Regime de casamento e contrato de união estável

No caso de união estável, também é importante fazer contratos que declaram que nenhum dos envolvidos na relação tem direito ao patrimônio do outro.

Isso é importante porque, caso uma união estável seja comprovada, é juridicamente encarada como comunhão parcial de bens, o que dá ao parceiro direito àquilo que foi construído ou comprado após o início da união.

Casamento em regime de separação total de bens

A escolha do regime do casamento também é um elemento essencial para proteção dos bens, afinal, cada modelo dá ao parceiro um nível de acesso aos bens do outro, como no esquema a seguir:

• comunhão total de bens: todos os bens, antes ou depois da união, pertencem igualmente aos cônjuges;
• comunhão parcial de bens: somente os bens adquiridos depois da união pertencem a ambos os cônjuges;
• separação total de bens: nenhum bem, adquirido antes ou depois do casamento, será dividido pelos cônjuges.

Na perspectiva da blindagem patrimonial, o último regime é o mais indicado. 

Contrato de namoro

Quando duas pessoas começam um relacionamento de namoro, juridicamente uma pessoa tem a oportunidade de reivindicar o patrimônio construído durante o relacionamento.

Para evitar isso, é recomendado criar um contrato de namoro, onde as duas pessoas declaram, através de uma escritura pública, que sua união não conta com a intenção de formar uma família. 

Seguro de vida e previdência privada

Uma forma de proteger o patrimônio é a formalização de um seguro de vida, pois este é o único instrumento financeiro em que não há alcance jurídico, desta forma é possível alavancar o seu patrimônio pessoal, através de um produto 100% resgatável e com rendimento atrelado à inflação e ainda assim, se proteger contra riscos eventuais (Morte e Invalidez Total).

Neste exemplo, o seguro de vida funciona como um importante ativo na composição da vida financeira, proporcionando a blindagem patrimonial e a segurança na vida de cada pessoa que contrata.

Vale ressaltar, que o seguro neste caso como instrumento financeiro, possui diversos benefícios tributários como a ausência da tributação de ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e ausência de cobrança de IR (Imposto de Renda) no caso de recebimento do benefício.

Desta forma, possuir um seguro de vida é extremamente  estratégico no planejamento financeiro pessoal, ou até mesmo empresarial. É investi-lo em uma aposentadoria mais tranquila, como parte integrante de um planejamento financeiro. 

Aqui não estamos falando da aposentadoria obrigatória paga ao INSS, mas sim da aposentadoria privada, uma forma de previdência construída a partir de depósitos mensais que, no decorrer dos anos, garantem uma quantia financeira que eleva o padrão de vida na velhice.

Também é indicado, nesse sentido, pagar um seguro de vida, que dará à família uma ajuda financeira significativa em caso de morte.

Instituição de bem de família

Por fim, destacamos a instituição de bem de família como forma de promover a blindagem patrimonial.

Essa modalidade de proteção se aplica especialmente para imóveis, classificando-os como uma necessidade básica, de modo a impedir que sejam penhorados em caso de execução de dívidas.

Conclusão

Além de todas as dicas trazidas até aqui, a melhor forma de proteger seu patrimônio é através dos investimentos, já que o mantém sempre em valorização, sobretudo quando você pode contar com uma ajuda especializada.

Aqui em nosso blog, temos um artigo onde mostramos as vantagens de contar com uma assessoria de investimentos. Acesse e confira o artigo completo.