A câmara arbitral tem sido uma opção cada vez mais procurada, principalmente por empresas, para tratar de assuntos judiciais de maneira mais rápida. Embora muitas pessoas ainda não saibam do que se trata ou como funciona, essa alternativa traz diversas vantagens. 

Se você ainda tem dúvidas a respeito do assunto, confira o artigo e saiba mais sobre! 

O que é a câmara arbitral?

Basicamente, a câmara arbitral pode ser considerada um tipo de justiça privada, pois é um órgão responsável pela resolução de conflitos sem a necessidade de um processo judicial no tribunal.

O que acontece é que as partes interessadas contratam uma câmara para mediar conflitos, como problemas com a assinatura de contratos ou outros tipos. Ou seja, os profissionais escolhidos serão especialistas no assunto. 

Entretanto, é importante ressaltar que as câmaras de arbitragem só podem atuar em casos de direitos patrimoniais disponíveis. Ou seja, processos trabalhistas, familiares ou criminais não serão julgados por esse órgão. 

O benefício de contar com essa opção é que os processos que correm nas câmaras arbitrais são mais rápidos do que os que vão ao Poder Judiciário, tendo uma duração média de um a dois anos. Entretanto, a decisão de uma tem o mesmo valor que a de outra. Por esse motivo, não é possível recorrer à outra alternativa caso uma das partes não fique satisfeita com o resultado. 

Como funciona a câmara arbitral?

O primeiro passo para compreender como funciona uma câmara de arbitragem é saber que os profissionais que julgarão, ou seja, os chamados árbitros, são pessoas especialistas no assunto tratado, além de serem confidenciais e treinados para isso. 

Geralmente, eles são:

• economistas;
• advogados;
• contadores;
• administradores;
• engenheiros.

Sendo assim, quando as partes procuram uma empresa que atua como câmara arbitral, elas estão contratando profissionais especialistas no caso para julgar a melhor decisão. Em sua maioria, serão três árbitros trabalhando em cada julgamento.

Saiba as vantagens de optar pela câmara de arbitragem

Apesar do preço ser um pouco mais elevado do que ao contar com o Poder Judiciário, optar pela câmara arbitral traz diversas vantagens às partes envolvidas, sendo que as principais são:

Flexibilidade

As partes interessadas podem definir algumas questões de como será realizado o julgamento, mas caso não queiram, também é possível seguir pelas regras convencionais da câmara arbitral. 

Agilidade e maior rapidez em relação ao poder público

A maior rapidez no processo é uma das principais vantagens de contar com a câmara de arbitragem. Como você viu, os julgamentos dessa opção levam, em média, até dois anos para serem finalizados. Já com a Justiça Federal podem levar até quatro. 

Sigilo nos casos

Diferentemente do Poder Público, em que os processos são abertos a qualquer pessoa que queira consultá-los, os tratados em câmaras arbitrais ficam em sigilo. Sendo assim, é uma ótima alternativa a pessoas e empresas que desejam manter suas imagens. 

Se você está passando por um processo judicial na sua empresa, leia o artigo em nosso blog sobre como proteger o seu patrimônio e saiba dez maneiras eficazes de fazer isso!

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